| Projeto: |
|
PL 693 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-693/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0693-2017 |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA ESTRATÉGIAS VISANDO, ENTRE OUTROS FINS, AO ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREVISTA NA META 5 DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / ALTERACAO / AUMENTO / AVALIACAO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / CONVENIO / CRECHE / CRIANCA / DEMANDA / EDUCACAO / EDUCACAO INFANTIL / ENCERRAMENTO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / IDADE / LEI 16.271/2015 / OFERTA / PLANEJAMENTO / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS / REDUCAO / VAGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 17/11/2017 | | CCJ | Recebido em 17/11/2017 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
30/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |